Como você já sabe, cada país tem suas próprias peculiaridades e regras que regem a arrecadação e o pagamento de impostos. O Dr. Eurico Teles comenta que o Direito Tributário da Inglaterra possui várias curiosidades que refletem a história, a cultura e os princípios do país. Desde impostos específicos para bebidas alcoólicas até isenções fiscais para monumentos históricos, cada peculiaridade revela uma faceta interessante desse sistema jurídico.
Neste artigo, vamos mergulhar nas águas profundas do Direito Tributário da Inglaterra e descobrir algumas curiosidades fascinantes sobre esse sistema, como por exemplo os impostos da realeza, dos monumentos, e até mesmo das bebidas. Logo, se você considera esse tema curioso e quer entender um pouco mais sobre como funciona a taxação por lá, basta ler o texto até o final!
Imposto sobre a residência real
Você sabia que as rainhas da Inglaterra pagam impostos sobre sua propriedade pessoal? É isso mesmo! O advogado Eurico de Jesus Teles Neto pontua que a Rainha Elizabeth II, por exemplo, era obrigada a pagar o Imposto sobre a Residência Real, que é calculado com base na renda gerada pelos Palácios Reais e outras propriedades da família real. Essa peculiaridade mostra o princípio de igualdade perante a lei no sistema tributário britânico.
O imposto sobre bebidas alcoólicas
Depois, na Inglaterra, existe um imposto específico sobre bebidas alcoólicas, conhecido como “Duty”. Contudo, você sabia que essa taxa varia dependendo do tipo de bebida? Por exemplo, as cervejas são tributadas em uma taxa diferente de vinhos e destilados. Essa diferenciação no imposto sobre bebidas alcoólicas reflete a diversidade e a cultura do consumo de álcool no país.
Imposto sobre televisão
Também no Reino Unido, todas as residências que possuem uma televisão em uso são obrigadas a pagar o Imposto sobre a Televisão. Esse imposto, conhecido como TV Licence, é utilizado para financiar a British Broadcasting Corporation, também conhecida como a BBC, que é a emissora de televisão e rádio do país. O Dr. Eurico Teles explica que mesmo com a popularidade de sites de streaming, o imposto ainda é aplicado e é considerado um tanto polêmico.
Isenções fiscais para monumentos históricos
Além disso, a Inglaterra possui uma rica história e um patrimônio cultural impressionante, incluindo castelos, palácios e outros monumentos históricos. E para preservar essas preciosidades, o governo britânico oferece isenções fiscais para aqueles que possuem e mantêm esses monumentos. Essa iniciativa incentiva a conservação e proteção do patrimônio histórico do país.
Regime tributário das Ilhas do Canal
Uma última curiosidade interessante sobre o Direito Tributário da Inglaterra é o regime tributário das Ilhas do Canal. Jersey, Guernsey e a Ilha de Man têm autonomia tributária e aplicam suas próprias leis fiscais. Conforme pontua o advogado Eurico de Jesus Teles Neto, essas ilhas são conhecidas por oferecerem vantagens fiscais a empresas e indivíduos, atraindo investimentos e contribuindo para suas economias locais.