De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, a Filosofia do Direito é uma disciplina que busca compreender as bases e os princípios que fundamentam o sistema jurídico de uma sociedade. Dentre os diversos temas abordados nesse campo, um dos mais importantes e debatidos é o papel da justiça como fundamento essencial do Direito.
A justiça é um conceito complexo e multifacetado, e sua compreensão varia de acordo com diferentes perspectivas filosóficas e culturais. No entanto, ao longo da história, muitos filósofos têm defendido que a justiça é o fundamento primordial da Filosofia do Direito.
A natureza da justiça
Desde a antiguidade clássica, filósofos como Platão e Aristóteles já discutiam a natureza da justiça e sua importância na sociedade. O Dr. Francisco de Assis e Silva explica que, para Platão, a justiça era a virtude fundamental que consistia em dar a cada um o que lhe era devido. Aristóteles, por sua vez, desenvolveu a ideia de justiça distributiva, que se baseia na distribuição equitativa dos bens e das recompensas na comunidade.
A tradição do pensamento ocidental
Na tradição do pensamento ocidental, é impossível dissociar o Direito da justiça. Afinal, o Direito tem como objetivo principal estabelecer normas e regras que garantam a convivência pacífica e justa entre os membros de uma sociedade. Sem a justiça como fundamento, o Direito perde sua legitimidade e capacidade de promover a ordem e a igualdade.
A noção de justiça
Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, a noção de justiça está intrinsecamente ligada aos princípios de imparcialidade, igualdade e equidade. Ela demanda que todas as pessoas sejam tratadas de forma equânime e que as desigualdades sejam corrigidas de maneira justa. Assim, o Direito surge como uma ferramenta para buscar a realização da justiça na sociedade.
Justiça e Direito
A Filosofia do Direito contemporâneo também tem explorado a relação entre justiça e Direito. Diversas correntes filosóficas oferecem diferentes perspectivas sobre como a justiça deve ser compreendida e aplicada no âmbito jurídico. Teorias como o positivismo jurídico, o jusnaturalismo e o garantismo têm abordagens distintas sobre a justiça, mas todas reconhecem sua importância como fundamento do Direito.
Positivismo jurídico
No positivismo jurídico, por exemplo, a justiça é vista como um valor secundário, que depende da validade das normas jurídicas em vigor. Por outro lado, o Dr. Francisco de Assis e Silva ressalta que o jusnaturalismo sustenta que existem princípios de justiça universalmente válidos, que estão acima das leis criadas pelos seres humanos. O garantismo, por sua vez, enfatiza a necessidade de garantir a justiça por meio de um sistema de proteção dos direitos fundamentais.
Apesar das diferentes abordagens filosóficas, para o Dr. Francisco de Assis e Silva, todas convergem para a ideia de que a justiça é indispensável para o funcionamento adequado do sistema jurídico. Sem justiça, o Direito perde sua finalidade essencial de garantir a paz social, a igualdade e a proteção dos direitos individuais e coletivos. A busca pela justiça é um imperativo moral e ético que permeia todas as esferas do Direito.
