A integração entre recuperação judicial e governança corporativa representa um dos temas mais relevantes no contexto desse processo. Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, essa relação vai além de uma exigência legal: trata-se de um compromisso estratégico com a transparência e a ética na gestão, aspectos fundamentais para o soerguimento de empresas em crise. Com isso em mente, a seguir, veremos como a governança se torna uma aliada indispensável na reestruturação e retomada da confiança no mercado.
Como a governança corporativa influencia na recuperação judicial?
Durante a recuperação judicial, a governança corporativa atua como o eixo central de credibilidade e organização, como ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Pois, trata-se do conjunto de práticas e estruturas que asseguram que as decisões da empresa sejam tomadas de forma ética, transparente e responsável, priorizando a continuidade da atividade econômica e o equilíbrio entre credores e devedores.
Isto posto, a implementação de boas práticas de governança é essencial para reconstruir a confiança de investidores, parceiros e colaboradores. Dessa maneira, empresas que demonstram uma gestão responsável e clareza na comunicação com o mercado costumam ter mais facilidade em aprovar seus planos de reestruturação e em obter novas oportunidades de crédito, conforme informa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório.
Além disso, a governança atua como um freio à má administração, evitando decisões precipitadas ou desordenadas durante o processo judicial. Portanto, quando bem estruturada, ela cria um ambiente propício à retomada sustentável, especialmente em setores sensíveis como o agronegócio e a indústria, onde a previsibilidade é vital para manter o fluxo de produção.
Quais são os pilares da governança corporativa aplicados à recuperação judicial?
A boa governança se apoia em princípios que reforçam a gestão responsável e a confiança mútua entre todos os envolvidos. De acordo com Dr. Lucas Gomes Mochi, em um processo de recuperação judicial, esses pilares se tornam ainda mais importantes para garantir o cumprimento das metas e o equilíbrio entre as partes. Tendo isso em vista, entre os principais fundamentos que sustentam essa prática, destacam-se:
- Transparência: garante que informações financeiras e estratégicas sejam divulgadas de forma clara, permitindo que credores e investidores acompanhem a execução do plano de recuperação.
- Responsabilidade corporativa: reforça o compromisso com a função social da empresa, preservando empregos e contribuindo para a economia local.
- Equidade: assegura tratamento justo entre credores, sócios e demais partes interessadas, reduzindo conflitos durante o processo.
- Prestação de contas: estabelece mecanismos de controle e auditoria, que permitem avaliar a performance da empresa em reestruturação e identificar ajustes necessários.
Portanto, empresas que estruturam seus planos com base nesses princípios tendem a alcançar resultados mais sólidos e duradouros, transformando a crise em oportunidade de melhoria organizacional.
Como a governança contribui para o êxito da recuperação judicial?
Como comenta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, o sucesso de uma recuperação judicial não depende apenas do plano aprovado em assembleia, mas também da execução disciplinada e coerente das medidas propostas. Nesse cenário, a governança corporativa oferece as ferramentas para alinhar interesses e evitar rupturas internas.
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Segundo o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi, a governança garante que as decisões estratégicas sejam pautadas em dados e auditorias confiáveis, fortalecendo o diálogo com credores e o acompanhamento jurídico. Logo, para os empresários, isso significa segurança na tomada de decisões e menor exposição a riscos de descumprimento do plano.
Sem contar que a adoção de práticas de governança também contribui para a reconstrução da imagem empresarial. Assim sendo, a transparência na gestão e o comprometimento com resultados tangíveis tornam-se diferenciais competitivos, especialmente quando o mercado observa que a empresa está disposta a recomeçar de forma ética e sustentável.
Quais práticas fortalecem a relação entre governança e recuperação judicial?
Empresários e produtores rurais que enfrentam períodos de crise financeira podem adotar medidas práticas para reforçar a governança e facilitar o processo de reestruturação. Algumas delas incluem:
- Formação de um conselho consultivo: composto por profissionais independentes que auxiliam na tomada de decisões estratégicas.
- Implantação de controles financeiros rigorosos: com relatórios periódicos que demonstram a evolução da recuperação.
- Comunicação clara com credores e stakeholders: promovendo a confiança e reduzindo disputas desnecessárias.
- Revisão contratual e adequação societária: garantindo que os instrumentos jurídicos estejam alinhados à nova fase empresarial.
Essas medidas são fundamentais para que o processo de recuperação não se limite à resolução de dívidas, mas sirva como base para um novo ciclo de crescimento estruturado e confiável.
A governança corporativa como um diferencial competitivo
Em resumo, ao final do processo, empresas que integraram boas práticas de governança corporativa à recuperação judicial emergem mais preparadas para competir e crescer. Uma vez que a estruturação administrativa e a gestão baseada em dados permitem uma retomada sólida, com menos riscos e mais previsibilidade. Desse modo, a governança deve ser vista como um investimento contínuo, e não apenas como uma exigência momentânea. Pois, ela é o que garante que o esforço empreendido na recuperação se converta em estabilidade de longo prazo e fortalecimento da reputação da marca.
Autor: Geller Semynora
