Gilmar Stelo, advogado e fundador da Stelo Advogados Associados, tem observado uma transformação significativa no perfil das empresas que buscam assessoria jurídica: cada vez mais, o contato acontece antes do problema e não depois. Esse movimento não é coincidência. É o resultado de uma percepção crescente entre gestores e empresários de que o planejamento jurídico preventivo é, antes de tudo, uma ferramenta de redução de custos operacionais e proteção de capital.
A lógica é simples, mas ainda pouco praticada: identificar e tratar vulnerabilidades jurídicas antes que se convertam em litígios custa uma fração do que custa resolver esses litígios depois que estão instaurados. O problema é que, para a maioria das empresas brasileiras, o jurídico ainda é acionado no momento errado.
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Por que empresas ainda agem só depois do problema?
O comportamento reativo diante de riscos jurídicos tem raízes culturais e estruturais. Culturalmente, há uma resistência a investir em algo cujo retorno é a ausência de um problema, o que torna difícil justificar o gasto internamente. Estruturalmente, muitas empresas simplesmente não têm processos que conectem as decisões de negócio à avaliação jurídica prévia.
O resultado prático é previsível. Um contrato assinado sem revisão gera uma disputa que consome meses de negociação e honorários advocatícios que superam em muitas vezes o valor que teria custado a revisão original. Uma demissão conduzida sem o protocolo correto gera uma reclamação trabalhista com valores que incluem multas, correção monetária e custas processuais. Uma expansão para novo estado sem mapeamento tributário gera autuações fiscais retroativas.
O doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados Associados, acompanha esse padrão com frequência e orienta que empresas estabeleçam pontos de verificação jurídica obrigatórios antes de decisões que envolvam novos contratos, alterações societárias ou mudanças operacionais relevantes.
O que é, de fato, planejamento jurídico preventivo?
Planejamento jurídico preventivo não é sinônimo de ter um advogado de plantão para assinar documentos. É um processo estruturado de antecipação de riscos que integra a perspectiva jurídica ao ciclo de decisões da empresa. Na prática, Gilmar Stelo explica que envolve quatro frentes principais. A primeira é a revisão contratual periódica, não apenas dos novos contratos, mas dos contratos ativos de longo prazo, que tendem a acumular cláusulas desatualizadas em relação à legislação vigente ou à realidade comercial da relação. A segunda é o monitoramento regulatório, garantindo que a empresa esteja sempre em conformidade com as normas do seu setor.
A terceira frente é a gestão de passivos ocultos, com um mapeamento sistemático de riscos trabalhistas, tributários e contratuais que não aparecem nos demonstrativos financeiros, mas que representam obrigações reais. A quarta é o planejamento societário, tendo uma estrutura de capital, acordos entre sócios, mecanismos de sucessão e proteção patrimonial.
A Stelo Advogados Associados estrutura esse trabalho de forma personalizada, adaptando o escopo da assessoria ao porte, ao setor e ao momento de cada empresa.
Quanto custa não ter planejamento jurídico?
Os números ajudam a dimensionar o problema. O Brasil tem mais de 80 milhões de processos judiciais em tramitação, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Grande parte desse volume é composta por disputas contratuais e trabalhistas que poderiam ter sido evitadas com instrumentos jurídicos adequados.
Do ponto de vista financeiro, o custo de um litígio trabalhista típico para uma empresa de médio porte, considerando honorários, custas processuais, tempo de gestores envolvidos e eventual condenação, raramente fica abaixo de R$ 30 mil. Disputas contratuais complexas podem facilmente ultrapassar R$ 200 mil em custos diretos e indiretos, sem contar o impacto sobre relacionamentos comerciais e reputação.
Comparado a esse cenário, o investimento em assessoria preventiva contínua representa uma fração do custo esperado dos litígios que evita. O Doutor Gilmar Stelo tem orientado empresas a tratar esse investimento da mesma forma que tratam seguros corporativos: não como gasto, mas como proteção patrimonial com retorno mensurável.
Erros comuns que o planejamento preventivo evita
Alguns padrões de erro aparecem com tanta frequência que merecem destaque específico. O primeiro é a ausência de acordo de sócios formalizado; as empresas que crescem sem esse documento enfrentam, na primeira divergência relevante entre os sócios, um vácuo jurídico que pode paralisar completamente a operação.
O segundo erro recorrente é a terceirização sem critério jurídico, pois, com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, as possibilidades de terceirização se ampliaram, mas também as responsabilidades da empresa tomadora de serviços. Por isso, Gilmar Stelo expressa que contratar sem entender essas responsabilidades é acumular passivo sem perceber.
O terceiro é a negligência com propriedade intelectual. Marcas não registradas, softwares desenvolvidos sem contrato de cessão de direitos, conteúdos produzidos por terceiros sem formalização adequada, todos são ativos que a empresa acredita possuir, mas que juridicamente podem não ser seus.
O planejamento jurídico como vantagem competitiva
As empresas que incorporam o planejamento jurídico preventivo à sua rotina de gestão ganham mais do que proteção contra riscos. Ganham velocidade nas decisões, porque os processos de verificação já estão estabelecidos. Ganham credibilidade junto a investidores e parceiros, porque conseguem demonstrar regularidade e previsibilidade jurídica. E ganham capacidade de crescer sem acumular passivos que comprometam o futuro.
Nos próximos anos, à medida que a fiscalização regulatória se intensifica e os critérios de governança se tornam cada vez mais relevantes para acesso a mercados e capital, empresas que já tiverem construído essa estrutura estarão em posição significativamente melhor do que aquelas que ainda tratam o jurídico como última instância.
Antecipar é sempre mais barato do que remediar, conclui o doutor Gilmar Stelo, e no campo jurídico, essa equação nunca foi tão clara.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
