A destinação de verba pública em Barueri tem gerado grande repercussão após a revelação de que ruas internas de um dos condomínios mais luxuosos da cidade, o Residencial Tamboré I, foram recapeadas com recursos federais enviados pelo deputado Fábio Teruel. A quantia, parte de uma emenda no valor total de R$ 11 milhões, foi utilizada especificamente para a revitalização de vias onde o próprio parlamentar reside com a família. A utilização da verba pública em Barueri para essa finalidade levantou discussões sobre o uso ético e legal de recursos destinados à infraestrutura urbana.
A verba pública em Barueri foi transferida via emenda especial, modelo conhecido como “emenda pix”, que permite repasse direto do governo federal às prefeituras sem necessidade de projeto específico prévio. O montante de R$ 2,2 milhões foi utilizado pela gestão municipal para recapear pelo menos oito ruas dentro do condomínio fechado, conhecido como a Beverly Hills paulista, onde também vivem celebridades como Simone Mendes. A prefeitura afirma que as vias são públicas e, por isso, a aplicação da verba pública em Barueri estaria dentro da legalidade.
Segundo documentos disponíveis no Portal da Transparência, a obra no Tamboré I integra um plano de ação que envolveu não apenas o condomínio, mas também áreas logísticas vizinhas com alto fluxo de veículos pesados. A justificativa técnica, segundo a prefeitura, é que a verba pública em Barueri foi utilizada com base em laudos de engenharia que apontaram a necessidade urgente de reparo das vias por conta de danos estruturais agravados por chuvas e tráfego intenso. Ainda assim, a proximidade entre o parlamentar autor da emenda e o local beneficiado gerou suspeitas de favorecimento.
A legislação brasileira proíbe parlamentares de destinarem verba pública em benefício próprio, o que pode caracterizar improbidade administrativa. Apesar disso, o deputado afirma que não teve participação direta na escolha das ruas contempladas e que a responsabilidade pela aplicação dos recursos é exclusiva da prefeitura. Fábio Teruel argumenta que sua função se limitou à liberação dos valores, enquanto a gestão municipal decidiu a destinação com base em critérios técnicos. A defesa do uso da verba pública em Barueri segue sustentada por documentos oficiais e notas públicas.
O caso também reacendeu o debate sobre a transparência na gestão das emendas parlamentares, especialmente as de transferência especial, que não exigem detalhamento antecipado da aplicação dos recursos. O modelo, apesar de legal, tem sido criticado por abrir brechas para favorecimentos políticos ou pessoais. A discussão sobre a verba pública em Barueri ganhou força especialmente por se tratar de uma área nobre, com imóveis que ultrapassam R$ 50 milhões, o que contrasta com regiões carentes da cidade ainda com infraestrutura precária.
A prefeitura de Barueri, por sua vez, reforçou que todas as vias beneficiadas pela obra, mesmo as internas do Tamboré I, são de uso público e, portanto, devem ser mantidas pela administração municipal. Ainda segundo a prefeitura, a verba pública em Barueri foi aplicada seguindo os critérios técnicos do Plano de Ação nº 09032024-074591, com foco na melhoria da mobilidade urbana em áreas com alto índice de degradação asfáltica. As justificativas apontam que a escolha não teve qualquer vínculo com o local de residência do deputado.
Fábio Teruel é conhecido no meio evangélico por suas pregações e forte presença digital, com milhões de seguidores nas redes sociais. Eleito com mais de 230 mil votos em 2022, tornou-se uma figura de grande influência, mas que evita associar sua imagem pública às atividades parlamentares. O envolvimento de seu nome na polêmica da verba pública em Barueri coloca agora seu mandato sob escrutínio, não apenas pelos órgãos de controle, mas também pela opinião pública que exige maior ética e transparência no uso de recursos públicos.
Diante da repercussão, o caso da verba pública em Barueri deve motivar ações de fiscalização e pode resultar em investigações por parte do Ministério Público ou do Tribunal de Contas. A situação também servirá como precedente para futuras discussões sobre os limites da atuação parlamentar e a necessidade de controle mais rígido nas emendas de transferência especial. A sociedade cobra respostas claras sobre como e por que a verba pública em Barueri foi parar exatamente onde vive quem a destinou.
Autor: Geller Semynora
